PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 29/09/2026 10:40:15

N° Processo 6119/2026

N° Protocolo 7881/2026

ID 76873

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 203/2026, dispõe sobre a supressão de dispositivos do Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de centros comunitários municipais para a realização gratuita de cursos, oficinas e palestras de capacitação digital, informática, inteligência artificial e prevenção contra golpes virtuais, e dá outras providências.

Autoria

Ver. Osvaldinho;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 203/2026

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 14 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 30/09/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 20 dias, 15 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2026 15:41:34	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura lida na 58º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 29/09/2026 10:40:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital