PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 47/2023

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Data de apresentação 19/09/2023 11:52:54

N° Processo 6355/2023

N° Protocolo 6839/2023

ID 42981

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO a ADPF 442 STF que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Autoria

Ver. Coronel Edson Sardano;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 26/09/2023 16:42:43	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado, nesta data, ao destinatário informado na ciência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1817/2023 - Sessão Ordinária nº 56 realizada em 19/09/2023.

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2023 18:48:25	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 19/09/2023 11:52:55	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

27/09

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

26/09

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 dias, 21 horas, 54 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Ofício do Expediente

19/09

Leitura e Votação Plenário 6 horas, 55 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 47/2023

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}