PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 229/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/08/2025 16:12:52

N° Processo 5827/2025

N° Protocolo 6176/2025

ID 64598

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 229/2025 "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André, o Projeto 'Pet Solidariedade', o 'Natal Pet Solidariedade' e a iniciativa 'Caixa Pet', e dá outras providências."

Autoria

Ver. Bahia do Lava Rápido;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 16 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2025	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 25/08/2025 16:39:27	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Conforme solicitação do Vereador Bahia do Lava Rápido, enviar o projeto de lei ao arquivo. Atenciosamente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documentos Diversos 2137/2025 - Solicitação de Arquivamento

Recebimento: 19/08/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 19/08/2025 16:12:52	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital