PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento 26/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 10:32:52

N° Processo 514/2026

N° Protocolo 552/2026

ID 69386

Ementa

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício à CDHU, com cópia à Prefeitura Municipal, direcionado à Secretaria de Habitação, solicitando a liberação de acesso, por meio da reabertura do portão de saída de emergência dos prédios localizados na Travessa Luiz Gonzaga, altura do nº 47, Bloco 09, Jardim Santo André.

Autoria

Ver. Bahia do Lava Rápido;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

saída de emergência

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 12/02/2026 15:02:40	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o Ofício nº 1067/2026-GP e o encaminhamos, no dia 11/02/2026, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Preparamos o Ofício nº 1059/2026-GP e o encaminhamos ao Setor de Correspondência desta Casa, no dia 12/02/2026, para postagem no correio local. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1059/2026 - Sessão Ordinária nº 4 realizada em 10/02/2026. Ofício do Expediente 1067/2026 - Sessão Ordinária nº 4 realizada em 10/02/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 18/2026 - Proposituras aprovadas na 4ª Sessão Ordinária, de 10_02_2026

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2026 16:57:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/02/2026 10:32:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital