| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Baixar portaria - Determinar arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 26/03/2025 11:07:01 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 18 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que os trabalhos serão registrados no processo acessório "Comissão de Assuntos Relevantes 1/2025", encaminho os autos para arquivamento. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Encaminhar para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 21/03/2025 14:30:18 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Em face da indicação presidencial dos membros para compor a referida comissão, fls. 16/17;
Encaminha-se para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Indicação dos Membros da Comissão |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/03/2025 12:38:54 |
Ação: Indicado
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Tempo gasto: 19 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Indicamos os Vereadores,
Evilásio Santana (Bahia)
Carlos Ferreira
Toninho Caiçara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 20/03/2025 15:15:40 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Para indicação dos Membros Parlamentares para composição da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar sobre conteúdos relacionados a gênero e orientação sexual nas escolas públicas do município.
O Vereador Edilson Santos, sendo o único signatário do projeto de resolução, integrará a comissão na qualidade de Presidente (art. 74-B, § 5º do Regimento Interno), sendo necessária, portanto, a indicação de três membros.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 20/03/2025 13:53:26 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Diretor-Geral,
Encaminho o processo para ciência da publicação da Resolução nº 5 de 2025, que constitui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar sobre conteúdos relacionados a gênero e orientação sexual nas escolas públicas do Município.
Nos termos do § 4º do art. 74-B do Regimento Interno, "Ao Presidente da Câmara caberá indicar os vereadores que comporão a Comissão de Assuntos Relevantes, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos".
Considerando que a comissão será composta por 4 (quatro) Vereadores, será necessário formalizar a indicação dos membros no processo.
O Vereador Edilson Santos, sendo o único signatário do projeto de resolução, integrará a comissão na qualidade de Presidente (art. 74-B, § 5º).
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2025 11:34:00 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 11/03/2025 16:55:52 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 11/03/2025 13:15:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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