PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 524/2025

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Data de apresentação 23/10/2025 15:47:31

N° Processo 8003/2025

N° Protocolo 8506/2025

ID 67108

Ementa

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o uso indevido dos banheiros públicos do Parque Celso Daniel, onde têm sido relatadas práticas de atos obscenos, encontros sexuais e assédio a frequentadores.

Autoria

Ver. Edilson Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 29/10/2025 18:53:37	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, na data deste despacho, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 2140/2025 - Sessão Ordinária nº 63 realizada em 28/10/2025. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 259/2025 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 63ª Sessão Ordinária, de 28 de outubro de 2025 (Envio e confirmação de recebimento)

Recebimento: 28/10/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2025 11:27:43	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 23/10/2025 15:47:32	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

29/10

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 2 dias, 14 horas, 30 minutos

29/10

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 7 horas, 25 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 29/10/2025 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

28/10

Para leitura e Votação Plenário 4 dias, 19 horas, 40 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/10/2025

23/10

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 524/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}