PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 518/2025

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Data de apresentação 21/10/2025 11:52:57

N° Processo 7946/2025

N° Protocolo 8442/2025

ID 66972

Ementa

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 6.529/89, que instituiu o programa "Ruas de Lazer" na cidade de Santo André.

Autoria

Ver. Renatinho Santiago;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 23/10/2025 18:12:20	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, na data deste despacho, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 2118/2025 - Sessão Ordinária nº 62 realizada em 21/10/2025. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 245/2025 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 62ª Sessão Ordinária, de 21 de outubro de 2025

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2025 16:43:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 21/10/2025 11:52:57	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}

23/10

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 1 dia, 9 horas, 11 minutos

23/10

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 1 hora, 28 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 23/10/2025 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

21/10

Para leitura e Votação Plenário 4 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/10/2025

21/10

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 518/2025

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}