PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 336/2025

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Data de apresentação 04/11/2025 12:44:26

N° Processo 8433/2025

N° Protocolo 8962/2025

ID 67560

Ementa

Projeto de Lei CM nº 336/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir “A Constituição em Palavras Simples”, no âmbito do município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Major Vitor Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 18 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 04/11/2025 12:44:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital