PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Indicação 5813/2026

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Data de apresentação 09/11/2026 16:42:38

N° Processo 8702/2026

N° Protocolo 9272/2026

ID 78434

Ementa

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam acompanhados os possíveis impactos do Projeto de Lei nº 1.316/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Autoria

Ver. Tiago Nogueira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 12/11/2026	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 11/11/2026 11:21:48	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, no dia 10/11/2026, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 2316/2026 - Sessão Ordinária nº 69 realizada em 10/11/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 330/2026 - Proposituras aprovadas na 69ª Sessão Ordinária, de 10_11_2026

Recebimento: 10/11/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2026 10:48:36	Ação: Encaminhe-se
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/11/2026 16:42:38	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital