| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 23 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 14/04/2025 15:23:59 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 09/04/2025 09:58:47 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 39 dias, 20 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Denis Gambá,
Conforme parecer jurídico, encaminhamos os autos para que sejam anexados ao presente projeto de Lei a biografia da homenageada e a respectiva certidão de óbito para a devida adequação à Lei Municipal nº 8001/00.
Após, retorne os autos à Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos.
Atenciosamente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 28/02/2025 12:04:55 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 30/2025 - 214/2025
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| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 21/02/2025 09:46:14 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/02/2025 16:09:59 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 18/02/2025
Parecer Comissões: 17/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 20/02/2025 15:32:09 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 16:47:09 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 18/02/2025
Parecer Comissões: 17/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 19/02/2025 16:32:54 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação:
Como Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo para ser relator do presente projeto o Vereador Dr. Fabio Lopes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 10:38:05 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 19 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 18/02/2025
Parecer Comissões: 17/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2025 11:24:25 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 17/02/2025 12:16:13 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 14 dias, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 03/02/2025 09:38:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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