PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 157/2025

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Data de apresentação 29/04/2025 10:04:56

N° Processo 2927/2025

N° Protocolo 3074/2025

ID 61512

Ementa

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca da situação do terreno localizado à Avenida Valentim Magalhães, entre os números 830 e 858, na Vila Guarani. Ver. Nino Brandão

Autoria

Ver. Nino Brandão;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2025	Fase: Ciência da Resposta	Setor:Gabinete Vereador Nino Brandão
Envio: 05/09/2025 14:41:14	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 02/09/2025 09:40:52	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 50 dias, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Resposta 341/2025 - PCLEG no 580.08.2025

Recebimento: 11/07/2025	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Nino Brandão
Envio: 11/07/2025 15:17:45	Ação: Autor Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 11/07/2025 12:22:21	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 60 dias, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Nino Brandão
Envio: 12/05/2025 09:56:44	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 08/05/2025 17:41:50	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 05/05/2025 16:58:41	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, na data deste despacho, mediante assinatura de carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1404/2025 - Sessão Ordinária nº 22 realizada em 29/04/2025.

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2025 12:28:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 20 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 29/04/2025 10:04:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

08/09

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

03/09

Ciência da Resposta Gabinete Vereador Nino Brandão 3 dias, 5 horas Autor Ciente Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

14/07

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 52 dias, 18 horas, 23 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Ofício Resposta

11/07

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Nino Brandão 2 horas, 55 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

12/05

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 60 dias, 2 horas, 25 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Ofício de Dilação de Prazo

12/05

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Nino Brandão 3 dias, 16 horas, 14 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 12/05/2025

07/05

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 3 dias, 43 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Ofício de Dilação de Prazo

05/05

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 dias, 4 horas, 30 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Ofício do Expediente

mai

29/04

Para leitura e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/04/2025

29/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 157/2025

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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