| Recebimento: 13/11/2020 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 13/11/2020 10:25:42 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2020 |
Fase: Publicar e Comunicar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 12/11/2020 09:23:01 |
Ação: Providências Realizadas
|
|
Complemento da Ação: Lei publicada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2020 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 12/11/2020 09:22:10 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Juntamos a publicação da Lei nº 10.341/2020, edição de 12/11/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação 272/2020 - Lei nº 10.341/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 12/11/2020 09:19:52 |
Ação: Sem Manifestação
|
Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Esgotado o prazo da LOM para que o Senhor Prefeito Municipal promulgasse o Autógrafo nº 67, de 2020, o Executivo não se manifestou no prazo previsto de 15 (quinze) dias úteis contados do seu recebimento. Sendo assim, entramos em contato com o Gabinete do Executivo, onde fomos informados de que o referido autógrafo não seria publicado. Assim, recebemos o nº 10.341 para a promulgação do Sr. Presidente e providenciamos a sua publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10341/2020 - Lei nº 10.341/2020 (autógrafo n 67-2020)
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2020 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 16/10/2020 12:57:04 |
Ação: Enviado
|
Tempo gasto: 18 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2020 08:42:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2020 09:50:26 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2020 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/08/2020 11:37:29 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/08/2020 11:42:19 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 07/08/2020 10:07:30 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a devida análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 15/06/2020 10:29:12 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 3 dias, 11 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Bianca Melissa Moreno Ribeiro, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2020 10:59:19 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 21/05/2020
• Parecer Comissões: 20/08/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 10/06/2020 19:48:31 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/06/2020 16:01:18 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 21/05/2020
• Parecer Comissões: 20/08/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 09/06/2020 13:11:45 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 6 dias, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Relator Vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2020 12:26:59 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 21/05/2020
• Parecer Comissões: 20/08/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2020 11:28:28 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 21/05/2020 11:17:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|