PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 55/2020

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Data de apresentação 18/05/2020 14:22:54

N° Processo 2098/2020

N° Protocolo 2254/2020

ID 10121

Ementa

Projeto de Lei CM nº 55/2020. Cria benefício para trabalhadores da área das artes e cultura no âmbito do Município de Santo André, em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Autoria

Ver. Profª Bete Siraque;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 21/05/2020	Fase: Processo Arquivado	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2020 11:36:06	Ação: Proposição Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 18/05/2020 14:22:55	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital