PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Indicação 4064/2025

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Data de apresentação 08/09/2025 13:31:27

N° Processo 6339/2025

N° Protocolo 6712/2025

ID 65279

Ementa

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santo André solicitando a realização de estudos com vistas à elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei instituindo o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria

Ver. Dr. Fabio Lopes;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 10/09/2025	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 09/09/2025 16:17:43	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e a documentação da presente propositura e os encaminhamos ao Executivo Municipal, nesta data, pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1832/2025 - Sessão Ordinária nº 49 realizada em 09/09/2025. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 168/2025 - E-mail - Proposituras da 49ª Sessão Ordinária

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 10:48:44	Ação: Encaminhe-se
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 08/09/2025 13:31:27	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

10/09

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 3 dias, 12 horas, 34 minutos

09/09

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 horas, 28 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 09/09/2025 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

09/09

Leitura e Encaminhamento Plenário 21 horas, 17 minutos Encaminhe-se Despacho Eletrônico - 09/09/2025

08/09

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 4064/2025

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}