PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 348/2025

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Data de apresentação 12/08/2025 12:55:30

N° Processo 5581/2025

N° Protocolo 5915/2025

ID 64386

Ementa

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca do contrato de serviço de pátio em Santo André. Conforme inciso XVII do Art. 58 da Lei Orgânica do Munidpio e conforme a Lei 12.527 /2011 Lei de Acesso à Informação.

Autoria

Ver. Sargento Lobo;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 15/08/2025 17:12:05	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício nº 194/2025 - G.P. elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, em 14 de agosto, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 141/2025 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2025 (Envio e confirmação de recebimento) Ofício CCA 194/2025 - 194-2025 GP - Requerimentos de Informação (art. 58) - 42ª Sessão Ordinária - 12-08-2025 (Ver. Sargento Lôbo)

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 16:59:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 12/08/2025 12:55:31	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 17 minuto(s).}

15/08

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 1 minuto

15/08

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 3 dias, 12 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 15/08/2025 E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas Ofício CCA

12/08

Para leitura e Votação Plenário 4 horas, 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/08/2025

12/08

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 348/2025

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 4 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 4 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 17 minuto(s).}

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