| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Baixar portaria - Determinar arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 19/04/2024 13:47:59 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que os trabalhos serão registrados no processo acessório "Comissão de Assuntos Relevantes 1/2024", encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Encaminhar para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 17/04/2024 10:27:03 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Em face da indicação presidencial dos membros para compor a referida comissão,
Encaminha-se para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Indicação dos Membros da Comissão |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/04/2024 18:12:47 |
Ação: Indicado
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Indicamos como membro o Vereador Ricardo Alvarez
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Ciência e Encaminhamento ao Presidente |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 11/04/2024 16:26:07 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Para indicação do Membro Parlamentar para composição da Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do Programa Municipal de uso da cannabis para fins medicinais, conforme previsão do Art. 2º da Resolução nº 04/2024.
Será necessário indicar apenas um membro, já que o Vereador Pedrinho Botaro obrigatoriamente será o Presidente (§ 5º do Art. 74-B do Regimento Interno).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Ciência das Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 11/04/2024 12:28:45 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Diretor-Geral,
Encaminho o processo para ciência da publicação da Resolução nº 4 de 2024, que institui a Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do Programa Municipal de uso da cannabis (derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol) para fins medicinais.
Nos termos do § 4º do art. 74-B do Regimento Interno, "Ao Presidente da Câmara caberá indicar os vereadores que comporão a Comissão de Assuntos Relevantes, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos".
Considerando que a comissão será composta por dois Vereadores, será necessário indicar apenas um membro, já que o Vereador Pedrinho Botaro obrigatoriamente será o Presidente (§ 5º do art. 74-B).
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/04/2024 08:53:01 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto Aprovado na 17ª S.O. do dia 9/4/2024 com o quórum de Maioria Simples.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2024 12:07:03 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 03/04/2024 10:49:25 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 21 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 02/04/2024 11:51:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|