| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Baixar portaria - Determinar arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 19/04/2024 13:48:38 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que os trabalhos serão registrados no processo acessório "Comissão de Assuntos Relevantes 2/2024", encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Encaminhar para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 17/04/2024 10:26:31 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em face da indicação presidencial dos membros para compor a referida comissão,
Encaminha-se para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Indicação dos Membros da Comissão |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/04/2024 18:14:00 |
Ação: Indicado
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação:
Indicamos como membros os Vereadores;
Edilson Santos;
Ricardo Alvarez.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Ciência e Encaminhamento ao Presidente |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 11/04/2024 16:30:40 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para indicação dos Membros Parlamentares para composição da Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do Programa Municipal de apoio e atendimento às pessoas com TEA - transtorno do espectro autista, conforme previsão do Art. 2º da Resolução nº 5/2024.
O Vereador Pedrinho Botaro, sendo o único signatário do projeto de resolução, integrará a comissão na qualidade de Presidente (art. 74-B, § 5º do Regimento Interno), sendo necessária, portanto, a indicação de dois membros.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Ciência das Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 11/04/2024 12:49:45 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação:
Senhor Diretor-Geral,
Encaminho o processo para ciência da publicação da Resolução nº 5 de 2024, que institui a Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do Programa Municipal, que contará com a participação de técnicos e representantes de associações sem fins lucrativos de apoio e atendimento às pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Nos termos do § 4º do art. 74-B do Regimento Interno, "Ao Presidente da Câmara caberá indicar os vereadores que comporão a Comissão de Assuntos Relevantes, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos".
Considerando que a comissão será composta por 3 (três) Vereadores e 3 (três) membros da sociedade civil, será necessário fazer a indicação dos membros.
O Vereador Pedrinho Botaro, sendo o único signatário do projeto de resolução, integrará a comissão na qualidade de Presidente (art. 74-B, § 5º).
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/04/2024 13:13:09 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto Aprovado na 17ª S.O. do dia 9/4/2024 com o quórum de Maioria Simples.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 12:05:01 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 23 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 03/04/2024 10:48:49 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 19 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 02/04/2024 13:43:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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