| Recebimento: 17/09/2021 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2021 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 17/09/2021 15:56:56 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 10/09/2021 16:02:31 |
Ação: Não Promulgado
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2021 |
Fase: Aguardando Resultado do Veto |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 08/09/2021 17:03:19 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 49 dias, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 20/07/2021 12:04:59 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 20 dias, 16 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2021 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 29/06/2021 19:09:10 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2021 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/06/2021 14:29:25 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo quórum de maioria simples.
1ª Votação - 35ª Sessão Ordinária (Virtual - 17/06/2021)
2ª Votação - 37ª Sessão Ordinária (Presencial - 24/06/2021)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 156/2021 - PL CM 45.21 (primeira votação)
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2021 08:36:14 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2021 16:56:04 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 28 dias, 40 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2021 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/05/2021 11:12:49 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2021 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/05/2021 13:01:02 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 03/05/2021 11:06:56 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pelo Senhor Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2021 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
| Envio: 03/05/2021 10:37:45 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 36 dias, 17 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 115/2021 - PLCM 45/21
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 25/03/2021 12:53:55 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2021 06:52:41 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 18/03/2021
Parecer das Comissões: 13/05/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 24/03/2021 20:14:47 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: V Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2021 13:38:22 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 18/03/2021
Parecer das Comissões: 13/05/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 19/03/2021 13:25:03 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 45/2021 o Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relatora a Vereadora Dr. Ana Veterinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2021 12:04:22 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 18/03/2021
Parecer das Comissões: 13/05/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2021 15:50:18 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 17/03/2021 14:58:56 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|