Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 21/10/2021 14:48:44 |
Ação: Proposição Rejeitada
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Tempo gasto: 36 dias, 23 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 13/09/2021 11:51:20 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Pendente de parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
Envio: 08/09/2021 08:08:52 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/08/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 18/08/2021 11:42:21 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pelo Senhor Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
Envio: 18/08/2021 11:28:15 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 62 dias, 18 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 235/2021 - PDL 04/21
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Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 16/06/2021 11:51:30 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da presente propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 16/06/2021 11:31:45 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 03/06/2021
Parecer Comissões: 02/09/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
Envio: 16/06/2021 11:17:01 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Presidente da Comissão de Educação e Cultura Marcio Colombo no exercer de suas funções Regimentais, nomeia como Relator do PDL supra o Vereador Marcio Colombo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 10/06/2021 12:30:24 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 03/06/2021
Parecer Comissões: 02/09/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 10/06/2021 11:50:02 |
Ação: Relator nomeado
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Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 09/06/2021 15:19:43 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 03/06/2021
Parecer Comissões: 02/09/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 03/06/2021 15:45:21 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Educação e Cultura;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 03/06/2021 12:25:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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