Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento - NAL |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 23/02/2022 11:28:38 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Com a ciência do autor do Projeto de Lei, encaminho o presente processo para arquivamento, conforme prevê o Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/02/2022 |
Fase: Ciência do Solicitante |
Setor:Gabinete Vereador Marcio Colombo |
Envio: 15/02/2022 14:39:42 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/02/2022 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 11/02/2022 12:05:27 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Vereador:
Em cumprimento ao disposto no artigo 54, § 1º do Regimento Interno, que preceitua:
“§ 1º - A Comissão de Justiça e Redação é sempre ouvida em primeiro lugar, sendo imediatamente arquivadas as proposições que, pelo voto da maioria dos seus membros, são julgadas inconstitucionais, dando-se ciência por escrito ao autor da proposição, tratando-se de Vereador do Município.”
Estamos encaminhando a V.Exª. o Projeto de Lei CM nº 186/2021, de sua autoria, constante do Processo n.º 8.098/2021, declarado INCONSTITUCIONAL consoante parecer da Comissão de Justiça e Redação, para ciência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 11/11/2021 16:21:23 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
Envio: 11/11/2021 16:10:57 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 328/2021 - 8098/2021
|
|
|
Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 26/10/2021 10:14:23 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 26/10/2021 10:05:55 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 19/10/2021
Parecer Comissões: 10/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
Envio: 26/10/2021 09:49:25 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 21/10/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 21/10/2021 17:31:50 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 19/10/2021
Parecer Comissões: 10/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 21/10/2021 16:29:30 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 20/10/2021 11:32:18 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 19/10/2021
Parecer Comissões: 10/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 19/10/2021 16:09:26 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 19/10/2021 11:52:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|