| Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento - NAL |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/05/2022 14:15:38 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: Com a ciencia do autor do projeto encaminhamos para arquivamento
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2022 |
Fase: Ciência do Solicitante |
Setor:Gabinete Vereador Edilson Santos - PRD |
| Envio: 03/05/2022 09:54:10 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 17 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 09:13:38 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Vereador:
Em cumprimento ao disposto no artigo 54, § 1º do Regimento Interno, que preceitua:
“§ 1º - A Comissão de Justiça e Redação é sempre ouvida em primeiro lugar, sendo imediatamente arquivadas as proposições que, pelo voto da maioria dos seus membros, são julgadas inconstitucionais, dando-se ciência por escrito ao autor da proposição, tratando-se de Vereador do Município.”
Estamos encaminhando a V.Exª. o Projeto de Lei CM nº 43/2022, de sua autoria, declarado INCONSTITUCIONAL consoante parecer da Comissão de Justiça e Redação, para ciência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2022 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/04/2022 07:52:46 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pelo Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
| Envio: 17/04/2022 11:01:09 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 29 dias, 18 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 119/2022 - PLCM 43/22
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/03/2022 14:15:58 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2022 13:43:53 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/03/2022
Parecer Comissões: 28/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2022 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente |
Setor:Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente - Presidente |
| Envio: 17/03/2022 12:34:17 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Como Presidente da Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente, nomeio como Relator Vereador Dr. Pedro Awada (Patriota).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2022 13:56:44 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/03/2022
Parecer Comissões: 28/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2022 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 09/03/2022 10:09:02 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Determino a Relatoria do presente Projeto de Lei ao Vereador Vavá da Churrascaria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2022 15:41:47 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/03/2022
Parecer Comissões: 28/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2022 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 04/03/2022 12:31:35 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A Vereadora Dra. Ana Veterinária escolhe como Relator o Vereador Carlos Ferreira.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2022 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2022 11:27:08 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/03/2022
Parecer Comissões: 28/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2022 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2022 16:02:55 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 03/03/2022 13:13:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|