PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Audiência Pública 7/2019

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Data de apresentação 10/09/2019 13:30:56

N° Processo 4730/2019

N° Protocolo 6660/2019

ID 4729

Ementa

REQUERIMENTO convocando Audiência Pública no dia 3 de outubro de 2019, às 19:00 horas, para debater sobre a proposta da PEC Paralela da Previdência, cuja meta é extinguir a filantropia das entidades assistenciais no país.

Autoria

Ver. Dr. Fabio Lopes;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 29/10/2019 11:04:04	Ação: Determinado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2019	Fase: Ciência e Prosseguimento da Segurança Patrimonial	Setor:Segurança Patrimonial
Envio: 26/10/2019 18:39:17	Ação: Ciente
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Ciência e Encaminhamento - NSO	Setor:Núcleo de Serviços Operacionais
Envio: 25/10/2019 17:57:43	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Ciência e Encaminhamento - CIS	Setor:Coordenadoria Operacional
Envio: 25/10/2019 17:19:38	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2019	Fase: Para Providências - GIS	Setor:Gerência de Infraestrutura e Serviços
Envio: 23/10/2019 17:41:36	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: A sessão de 03 de Outubro foi realizada. As providencias foram devidamente atribuidas e executadas. G.Infraestrutura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Preparativos da Audiência Pública	Setor:Gerência de Relações Institucionais
Envio: 21/10/2019 15:41:47	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: A referida Audiência foi realizada na data solicitada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2019	Fase: Providências de Cerimonial	Setor:Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial
Envio: 16/10/2019 14:41:08	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Informo que a referida Audiência já foi devidamente realizada na data solicitada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Preparativos da Audiência Pública	Setor:Gerência de Relações Institucionais
Envio: 10/10/2019 11:49:37	Ação: Realizado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Evento realizado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2019	Fase: Providências de Cerimonial	Setor:Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial
Envio: 26/09/2019 16:21:56	Ação: Providências Realizadas

Complemento da Ação: Segue para prosseguimento, após tomdas todas as providências por esta Coordenadoria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2019	Fase: Providências de Eventos	Setor:Núcleo de Recepção e Organização de Eventos
Envio: 26/09/2019 16:15:01	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ciente. Serão tomadas as providências necessárias para a realização da referida Audiência Pública.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2019	Fase: Providências de Cerimonial	Setor:Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial
Envio: 26/09/2019 16:10:43	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Ciente da referida aprovação, segue para providências do Núcleo de Recepção e Organização de Eventos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2019	Fase: Preparativos da Audiência Pública	Setor:Gerência de Relações Institucionais
Envio: 24/09/2019 11:56:31	Ação: Realizado
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Para as providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2019	Fase: Divulgação na Página da Câmara	Setor:Diretoria de Tecnologia da Informação
Envio: 18/09/2019 15:03:28	Ação: Divulgado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme solicitação o referido edital foi publicado em nossa página, na Internet.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2019	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 17/09/2019 13:14:24	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 18 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o Edital de Chamamento da Audiência Pública e encaminhamos seu arquivo para a Diretoria de Tecnologia da Informação para disponibilizá-lo na página da Câmara na Internet e mantivemos agendados os dias 26/9/19 (quinta-feira) e 29/9/19 (domingo) para publicação do Edital no jornal DGABC. Preparamos ainda os ofícios nºs 780 a 780U/2019-GP para encaminhar às autoridades convidadas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Edital de Chamamento 9/2019 - audiência pública 3.10.2019 Ofício do Expediente 780/2019 - Ofício nº 780/2019 GP Ofício do Expediente 7801/2019 - Ofício nº 780A/2019 GP Ofício do Expediente 7802/2019 - Ofício nº 780B/2019 GP Ofício do Expediente 7803/2019 - Ofício nº 780C/2019 GP Ofício do Expediente 7804/2019 - Ofício nº 780D/2019 GP Ofício do Expediente 7805/2019 - Ofício nº 780E/2019 GP Ofício do Expediente 7806/2019 - Ofício nº 780F/2019 GP Ofício do Expediente 7807/2019 - Ofício nº 780G/2019 GP Ofício do Expediente 7808/2019 - Ofício nº 780H/2019 GP Ofício do Expediente 7809/2019 - Ofício nº 780I/2019 GP Ofício do Expediente 78010/2019 - Ofício nº 780J/2019 GP Ofício do Expediente 78011/2019 - Ofício nº 780K/2019 GP Ofício do Expediente 78012/2019 - Ofício nº 780L/2019 GP Ofício do Expediente 78013/2019 - Ofício nº 780M/2019 GP Ofício do Expediente 78014/2019 - Ofício nº 780N/2019 GP Ofício do Expediente 78015/2019 - Ofício nº 780O/2019 GP Ofício do Expediente 78016/2019 - Ofício nº 780P/2019 GP Ofício do Expediente 78017/2019 - Ofício nº 780Q/2019 GP Ofício do Expediente 78018/2019 - Ofício nº 780R/2019 GP Ofício do Expediente 78019/2019 - Ofício nº 780S/2019 GP Ofício do Expediente 78020/2019 - Ofício nº 780T/2019 GP Ofício do Expediente 78021/2019 - Ofício nº 780U/2019 GP

Recebimento: 13/09/2019	Fase: Providências da Diretoria de Administração	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 13/09/2019 17:09:25	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: a) Para oficiar às autoridades convidadas, preparar o Edital de Chamamento à população e providenciar a sua publicação na imprensa oficial do Município, no quadro de avisos e vidros instalados no saguão de entrada do prédio da Câmara; b) Para encaminhar o arquivo do edital para a Diretoria de Tecnologia da Informação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Votação do Requerimento	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2019 18:25:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 16:26:09	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/09/2019 13:30:57	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).}

29/10

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

29/10

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 2 dias, 16 horas, 24 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 29/10/2019

26/10

Ciência e Prosseguimento da Segurança Patrimonial Segurança Patrimonial 1 dia, 41 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 26/10/2019

25/10

Ciência e Encaminhamento - NSO Núcleo de Serviços Operacionais 38 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/10/2019

25/10

Ciência e Encaminhamento - CIS Coordenadoria Operacional 1 dia, 23 horas, 38 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/10/2019

23/10

Para Providências - GIS Gerência de Infraestrutura e Serviços 2 dias, 1 hora, 59 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 23/10/2019

21/10

Preparativos da Audiência Pública Gerência de Relações Institucionais 5 dias, 1 hora Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 21/10/2019

14/10

Providências de Cerimonial Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial 6 dias, 2 horas, 51 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 16/10/2019

08/10

Preparativos da Audiência Pública Gerência de Relações Institucionais 13 dias, 19 horas, 27 minutos Realizado Despacho Eletrônico - 10/10/2019

out

26/09

Providências de Cerimonial Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial 6 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 26/09/2019

26/09

Providências de Eventos Núcleo de Recepção e Organização de Eventos 4 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 26/09/2019

25/09

Providências de Cerimonial Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial 2 dias, 4 horas, 14 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 26/09/2019

18/09

Preparativos da Audiência Pública Gerência de Relações Institucionais 5 dias, 20 horas, 53 minutos Realizado Despacho Eletrônico - 24/09/2019

18/09

Divulgação na Página da Câmara Diretoria de Tecnologia da Informação 1 dia, 1 hora, 49 minutos Divulgado Despacho Eletrônico - 18/09/2019

16/09

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 3 dias, 20 horas, 4 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 17/09/2019 Edital de Chamamento Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente

13/09

Providências da Diretoria de Administração Diretoria de Administração 22 horas, 44 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 13/09/2019

12/09

Votação do Requerimento Plenário 2 dias, 1 hora, 59 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/09/2019

10/09

Leitura e Encaminhamento Plenário 2 horas, 55 minutos Encaminhe-se para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/09/2019

10/09

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/09/2019

set

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 51 de 10/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 51 de 10/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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