| Recebimento: 11/05/2020 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/05/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 11/05/2020 14:42:31 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Sra Coordenadora,
Solicitamos o arquivamento deste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2020 |
Fase: Elaboração e Publicação de Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 08/05/2020 15:51:41 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 86 dias, 6 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1, de 11/2/2020, publicado no jornal DGABC, edição de 13/2/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação 159/2020 - DL nº 1/2020
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| Recebimento: 11/02/2020 |
Fase: Remeter ao Expediente Administrativo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 11/02/2020 16:43:50 |
Ação: Remetido
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Providenciamos o Decreto Legislativo nº 1, de 2020, a ser publicado no jornal DGABC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 7/2020 - DL nº 1/2020
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| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2020 17:20:29 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 71 dias, 22 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2019 18:49:20 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: O PRESENTE PROJETO É ITEM DA ORDEM DO DIA DE 28/11/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2019 18:18:06 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 11/11/2019 08:20:25 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica acerca da propositura, com apontamentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
| Envio: 09/11/2019 16:55:03 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 227/2019 - PDL 10/19
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| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 06/11/2019 08:35:22 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/11/2019 10:53:05 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 19/09/2019
Parecer Comissões: 14/11/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
| Envio: 31/10/2019 12:17:40 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O nomeado será o Vereador Eduardo Leite
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/09/2019 13:20:05 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 19/09/2019
Parecer Comissões: 14/11/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 23/09/2019 16:09:28 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Relator Vereador Eduardo Leite.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2019 10:16:59 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 19/09/2019
Parecer Comissões: 14/11/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/09/2019 15:36:44 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação e Cultura;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 19/09/2019 11:48:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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