PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 4/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 16:00:50

N° Processo 736/2026

N° Protocolo 783/2026

ID 69623

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu réu acusado de estupro de vulnerável envolvendo vítima de 12 anos de idade.

Autoria

Ver. Tiago Nogueira;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 27/02/2026 09:59:28	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1086/2026 - Sessão Ordinária nº 5 realizada em 24/02/2026.

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 12:31:50	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 23/02/2026 16:00:51	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 npara leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).}

27/02

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

27/02

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 21 horas, 27 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Ofício do Expediente

24/02

Leitura e Votação Plenário 20 horas, 30 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/02/2026

23/02

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 4/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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