| Recebimento: 20/03/2023 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2023 17:17:54 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1089 dias, 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme disposto do artigo 128-A do regimento interno.
Artigo 128-A - Ao final de cada legislatura, as proposições em tramitação nesta Câmara Municipal serão arquivadas e só podem ser desarquivadas mediante requerimento subscrito, pelo menos, por 1/3 (um terço) dos membros da Câmara, aprovado pelo Plenário. (NR)
§ 1º O disposto neste artigo não se aplica às proposições oriundas do Executivo, que têm curso através das legislaturas.
§ 2º Não se aplica as proposituras de autoria do Vereador (a) reeleito.
§ 3º No caso de óbito do vereador (a) serão automaticamente arquivadas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2020 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/03/2020 11:05:19 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 16 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: O presente Projeto de Lei é item da Ordem do Dia de 24/03/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2020 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/03/2020 11:10:15 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 20/02/2020 13:15:11 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica acerca da propositura, realizada pelo Senhor Assistente Jurídico-Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
| Envio: 20/02/2020 13:11:25 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 63 dias, 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 327/2020 - Parecer CM 162/19
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 13/12/2019 15:12:51 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2019 11:43:01 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 18 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 26/11/2019
• Parecer Comissões: 19/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 12/12/2019 15:28:12 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2019 16:26:48 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 26/11/2019
• Parecer Comissões: 19/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 03/12/2019 14:57:21 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: Relator vereador Eduardo Leite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2019 10:54:04 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 26/11/2019
• Parecer Comissões: 19/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 16:14:25 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 26/11/2019 13:57:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|