PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 101/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 14/04/2026 10:55:20

N° Processo 2599/2026

N° Protocolo 2727/2026

ID 71584

Ementa

PROJETO DE LEI CM nº 101/2026 institui, no âmbito do Município de Santo André, o “Programa Idoso Seguro Digital”, estabelecendo diretrizes para a proteção da pessoa idosa contra fraudes e golpes, e dá outras providências.

Autoria

Ver. Major Vitor Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 7 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 14/04/2026 10:55:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital