PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 03/08/2026 10:08:13

N° Processo 4132/2026

N° Protocolo 5641/2026

ID 74623

Ementa

Emenda substitutiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026, de 2 de junho de 2026 que concede o título de “Cidadão Benemérito do Município de Santo André” ao Senhor Paulo Henrique Pinto Serra.

Autoria

Ver. Dr. Marcos Pinchiari;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Processo principal Projeto de Decreto Legislativo 13/2026

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 15 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 77 dias, 13 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2026 11:16:33	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura lida na 41º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 03/08/2026 10:08:13	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital