PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 28/09/2026 12:22:23

N° Processo 4966/2026

N° Protocolo 7759/2026

ID 76867

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei CM nº 176/2026, que institui o Selo Condomínio Protetor no âmbito do Município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 176/2026

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 21 dias, 15 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2026 09:47:24	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura lida na 57º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 28/09/2026 12:22:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital