| Recebimento: 15/04/2020 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/04/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 15/04/2020 15:07:39 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Sra Coordenadora,
Tendo em vista as providências tomadas, solicitamos o arquivamento deste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2020 |
Fase: Juntada de Publicação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 02/04/2020 16:37:13 |
Ação: Publicado
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Tempo gasto: 6 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Preparamos as emendas modificativas rejeitadas pelo Executivo Municipal e mantidas pela Câmara Municipal de Santo André, referentes à Lei nº 10.272, de 17 de dezembro de 2019, publicada no DGABC, edição de 2/4/2020 à pág. 6, caderno de classificados, publicidade legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 124/2020 - Lei nº 10.272/2019
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| Recebimento: 23/03/2020 |
Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 02/04/2020 09:48:37 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.272, de 17 de dezembro de 2019, publicada no DGABC, edição de 2/4/2020 à pág. 6, caderno de classificados, publicidade legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 122/2020 - Publicação Lei nº 10.272-2020
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| Recebimento: 03/03/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2020 16:22:35 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 7 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação:
As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2020 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2020 16:49:49 |
Ação: Pendente de Parecer
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: O PRESENTE VETO É ITEM DA ORDEM DO DIA DE 03/03/2020.
PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 22/02/2020 12:04:41 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico para a ciência e deliberação da Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 330/2020 - 1
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| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2020 15:48:23 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação:
• Proposição: 04/02/2020
• Parecer Comissões: 27/02/2020
• Ordem do Dia: 03/03/2020
• Sobrestamento: 10/03/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 07/02/2020 11:39:03 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Relator vereador Eduardo Leite.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2020 16:39:34 |
Ação: Determinar
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Tempo gasto: 5 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação:
• Proposição: 04/02/2020
• Parecer Comissões: 27/02/2020
• Ordem do Dia: 03/03/2020
• Sobrestamento: 10/03/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2020 15:38:51 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 19/12/2019 14:07:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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