| Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 15/12/2020 11:38:00 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Juntada de Publicação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 15/12/2020 10:14:27 |
Ação: Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Juntamos a publicação da Emenda a LOM nº 57-2020, edição de 15/12/2020 do jornal DGABC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação 292/2020 - Emenda a LOM nº 57-2020
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| Recebimento: 09/12/2020 |
Fase: Elaborar Emenda |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 15/12/2020 10:11:37 |
Ação: Elaborada
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos a Emenda a LOM nº 57-2020, a ser publicada no jornal DGABC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda a LOM 4/2020 - Emenda a LOM 57-2020
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| Recebimento: 04/12/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2020 15:36:08 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2020 15:05:16 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 121 dias, 1 hora, 26 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2020 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/08/2020 11:00:56 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 18 dias, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/07/2020 12:47:16 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2020 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2020 10:39:28 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Conforme consta na capa do processo, sete Vereadores assinaram a presente propositura. Portanto, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2020 é constitucional e legal, tanto sob o aspecto material como também sob o aspecto formal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 273/2020 - PELOM 01/2020 - Aprovado
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| Recebimento: 06/05/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 29/05/2020 16:43:28 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo paracer jurídico, para análise e deliberação da Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 424/2020 - 1
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| Recebimento: 06/05/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2020 14:07:25 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação:
• Proposição: 23/03/2020
• Parecer da Comissão: 18/06/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 06/05/2020 12:39:06 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Relator vereador Eduardo Leite.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2020 12:39:40 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação:
• Proposição: 23/03/2020
• Parecer da Comissão: 18/06/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2020 16:11:25 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 37 dias, 57 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que a Proposta de Emenda a Lei Orgânica supracitada foi lida na Sessão Ordinária. Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 23/03/2020 09:53:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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