| Recebimento: 15/12/2021 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 15/12/2021 10:51:35 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Publicar e Comunicar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 14/12/2021 09:51:40 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos a publicação da Lei nº 10.456 de 2021, promulgada pela CMSA, na edição de 14.12.2021 do DGABC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 74/2021 - Publicação Lei nº 10.456-2021
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 14/12/2021 09:23:52 |
Ação: Sem Manifestação
|
Tempo gasto: 24 dias, 16 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 19/11/2021 16:51:43 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2021 08:45:11 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2020 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2021 09:46:40 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 448 dias, 20 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2020 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/08/2020 11:14:11 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 18 dias, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/07/2020 12:38:28 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/05/2020 14:17:00 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica realizada pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 11/05/2020 12:04:39 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2020 10:29:51 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 24/04/2020
• Parecer Comissões: 23/06/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 10/05/2020 16:30:32 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 3 dias, 15 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2020 14:31:14 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 24/04/2020
• Parecer Comissões: 23/06/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 06/05/2020 12:36:29 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Relator vereador Eduardo Leite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2020 12:33:34 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 22 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 24/04/2020
• Parecer Comissões: 23/06/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2020 13:10:43 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 23/04/2020 18:48:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|