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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 47/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°: 6122/2025 Protocolo N°: 6484 ID: 65038 Data: 01/09/2025 14:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 46/2025
EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO §3°, DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A PMSA ENCAMINHA ESTUDO REFERENTE À ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 - 2029.
Processo N°: 6095/2025 Protocolo N°: 6455 ID: 64983 Data: 29/08/2025 15:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 45/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ ENCAMINHA, PARA CIÊNCIA, REQUERIMENTO Nº 2106/2025, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, QUE VISA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA À ARTICULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CROSS REGIONAL DO ABCDMRR.
Processo N°: 5877/2025 Protocolo N°: 6231 ID: 64768 Data: 25/08/2025 11:03:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Mauá
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 44/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5596/2025 Protocolo N°: 5930 ID: 64393 Data: 12/08/2025 15:17:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 43/2025
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APRESENTAM CARTA ABERTA A VÁRIAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO COM REIVINDICAÇÕES PARA O ORÇAMENTO DE 2026, VISANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PRESTADO AOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 5394/2025 Protocolo N°: 5724 ID: 64244 Data: 11/08/2025 10:54:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Profissionais de educação do Município de Santo André
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 42/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°: 5380/2025 Protocolo N°: 5709 ID: 64211 Data: 08/08/2025 14:20:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 41/2025
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Processo N°: 5100/2025 Protocolo N°: 5412 ID: 63902 Data: 29/07/2025 15:03:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 40/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5074/2025 Protocolo N°: 5370 ID: 63846 Data: 16/07/2025 14:29:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 39/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO/ADITIVOS ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5061/2025 Protocolo N°: 5351 ID: 63824 Data: 11/07/2025 10:06:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 38/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0541213-23/2021.
Processo N°: 5056/2025 Protocolo N°: 5346 ID: 63816 Data: 08/07/2025 12:22:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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