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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 58/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 7914/2026 Protocolo N°: 8441 ID: 77593 Data: 19/10/2026 11:03:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 57/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ CONVIDA O PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS PARA PARTICIPAREM DA “REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ TÉCNICO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE SANTO ANDRÉ”, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7876/2026 Protocolo N°: 8399 ID: 77522 Data: 15/10/2026 17:09:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 56/2026
A SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NA PESQUISA “TRANSPARÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO” E CONVIDA SEUS VEREADORES E SERVIDORES PARA O 7º CICLO DE DEBATES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A SER REALIZADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2026.
Processo N°: 7874/2026 Protocolo N°: 8394 ID: 77511 Data: 15/10/2026 12:19:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 55/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO 969084/2024 - OPERAÇÃO 1098399-77.
Processo N°: 7440/2026 Protocolo N°: 7937 ID: 77017 Data: 29/09/2026 14:15:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 54/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO 969084/2024 - OPERAÇÃO 1098399-77.
Processo N°: 7217/2026 Protocolo N°: 7701 ID: 76785 Data: 24/09/2026 14:44:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 53/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6987/2026 Protocolo N°: 7463 ID: 76542 Data: 16/09/2026 15:38:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 52/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS VISANDO À PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TERRENOS SITUADOS NO JARDIM CLUBE DE CAMPO, INSERIDOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DA BILLINGS (APRM-B)
Processo N°: 6322/2026 Protocolo N°: 6763 ID: 75868 Data: 31/08/2026 13:01:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eli Silva Grupo de Proteção Ambiental
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 51/2026
MANIFESTAÇÃO E DENÚNCIA DO COLETIVO DE BOLSISTAS DO PAQ, COM RELATOS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E SOLICITAÇÕES DE APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, SEGURANÇA E TRATAMENTO DOS BOLSISTAS.
Processo N°: 6303/2026 Protocolo N°: 6744 ID: 75854 Data: 31/08/2026 11:47:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coletivo de Bolsistas do PAQ
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 50/2026
EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO §3°, DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A PMSA ENCAMINHA ESTUDO REFERENTE À ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 6286/2026 Protocolo N°: 6726 ID: 75799 Data: 28/08/2026 15:38:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 49/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC ENCAMINHA CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA NA RODA DE DIÁLOGOS DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO GRANDE ABC.
Processo N°: 6277/2026 Protocolo N°: 6715 ID: 75790 Data: 27/08/2026 16:01:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Consórcio Intermunicipal Grande ABC
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