Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Lucas Zacarias  
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Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
PROJETO DE LEI CM 44 /2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 1991/2024 Protocolo N°: 2130 ID: 52063 Data: 09/04/2024 13:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2024
PROJETO DE LEI CM 05/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “ MÊS FEVEREIRO LARANJA”, AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 133/2024 Protocolo N°: 176 ID: 50229 Data: 05/02/2024 14:16:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
PROJETO DE LEI CM 04/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “FEVEREIRO LARANJA”, AUTOR VEREADOR LUIZ ZACARIAS
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 159 ID: 50093 Data: 05/02/2024 10:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2023
PROJETO DE LEI CM 170 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O DIA DO BIOMÉDICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 7792/2023 Protocolo N°: 8385 ID: 46885 Data: 06/11/2023 16:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 168/2023 . INSTITUI A SEMANA DA CULTURA COREANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. . AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 7694/2023 Protocolo N°: 8274 ID: 43836 Data: 31/10/2023 13:12:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 162/2023 AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DEVERÃO SER EQUIPADAS COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA, LIGADOS DIRETAMENTE AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS COI, ATRAVÉS DE SINAIS SILENCIOSOS QUE PERMITAM DISTINGUIR OCORRÊNCIAS EM ANDAMENTO OU RISCO DE VIOLÊNCIA. . AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 6807/2023 Protocolo N°: 7331 ID: 43969 Data: 03/10/2023 13:26:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 154/2023 - "VISA A CRIAÇÃO DA "OUVIDORIA ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 5901/2023 Protocolo N°: 6353 ID: 41384 Data: 04/09/2023 16:50:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 141 QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA "MAIOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 5466/2023 Protocolo N°: 5883 ID: 40786 Data: 22/08/2023 14:05:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 128, 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DOS AMIGOS E MORADORES DO JARDIM IPANEMA”, "INSTITUTO IPES", INSCRITA NO CNPJ 12.570.464/0001-12 AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 4782/2023 Protocolo N°: 5149 ID: 39880 Data: 01/08/2023 14:09:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 118/2023 VISA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 4498/2023 Protocolo N°: 4799 ID: 39394 Data: 27/06/2023 13:55:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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