Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari  
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Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 25/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL CATÓLICO DO SANTO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.
Processo N°: 967/2024 Protocolo N°: 1045 ID: 51088 Data: 05/03/2024 13:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 164/2023, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7090/2023 Protocolo N°: 7633 ID: 45358 Data: 16/10/2023 16:54:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 104/2023, QUE INSTITUI A DATA DE 30 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Processo N°: 3724/2023 Protocolo N°: 3982 ID: 38893 Data: 30/05/2023 13:49:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 95/2023, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O "ABRIL GRENÁ", PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER BUCAL E DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3377/2023 Protocolo N°: 3616 ID: 38499 Data: 18/05/2023 13:39:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 91/2023, QUE “INSTITUI MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE” (LED).
Processo N°: 3163/2023 Protocolo N°: 3383 ID: 38248 Data: 11/05/2023 13:53:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 90/2023, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR VAGAS EM ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
Processo N°: 3160/2023 Protocolo N°: 3380 ID: 38262 Data: 11/05/2023 13:52:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 79/2023, QUE AUTORIZA A VISITAÇÃO DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA ODONTOLÓGICA AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE AMOSTRAS GRÁTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2781/2023 Protocolo N°: 2989 ID: 37855 Data: 02/05/2023 13:26:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 66/2023, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - AESC NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2379/2023 Protocolo N°: 2560 ID: 37426 Data: 18/04/2023 13:48:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 48/2023, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE POSSIBILITEM A MELHORIA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OSTOMIZADOS NO QUE SE REFERE À ADAPTAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2029/2023 Protocolo N°: 2164 ID: 36997 Data: 04/04/2023 13:30:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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