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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 8/2026
RECOMENDAÇÃO 3/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE "BOAS PRÁTICAS" INDICADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCU, CGU, E TCE/GO) PARA A PREVENÇÃO DA MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVENDO O CUSTEIO DA SAÚDE NA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OSCIP E/OU OS.
Processo N°: 807/2026 Protocolo N°: 857 ID: 69744 Data: 24/02/2026 11:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ministério Público Federal
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 7/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
Processo N°: 639/2026 Protocolo N°: 683 ID: 69566 Data: 20/02/2026 15:02:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 6/2026
EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 658 ID: 69484 Data: 12/02/2026 16:51:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 5/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO, INDICAÇÃO QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO SIMPLES NACIONAL.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 386 ID: 69200 Data: 05/02/2026 10:04:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963731/2024, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 97, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 15.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 80 ID: 68866 Data: 22/01/2026 11:47:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 3/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 47 ID: 68821 Data: 15/01/2026 11:19:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 2/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº0440263-89/2017
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 32 ID: 68805 Data: 13/01/2026 12:26:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA, PARA CIÊNCIA, DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS, QUE GARANTEM O PLENO FUNCIONAMENTO OBJETO DO CT 969084/2024/MCIDADES/CAIXA, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 83 PARÁGRAFO 2O DA LEI 14.116/2020 E ARTIGO 82 PARÁGRAFO 2O DA LEI14.194 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 12 ID: 68782 Data: 05/01/2026 16:34:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 61/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAC MCIDADES 986727/2025 - OPERAÇÃO 1105493-55.
Processo N°: 9373/2025 Protocolo N°: 10070 ID: 68719 Data: 15/12/2025 15:06:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 60/2025
ENCAMINHA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO CORREDOR ÔNIBUS OU VLT - SANTO ANDRÉ/SP
Processo N°: 9360/2025 Protocolo N°: 10053 ID: 68702 Data: 08/12/2025 17:12:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paola Bracho da Silva Mostarda
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