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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 17/2025
A “APRAESPI” (ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE RIBEIRÃO PIRES, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS AOS MUNÍCIPES DE SANTO ANDRÉ, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO PARA QUE, A PARTIR DE AGORA, O CER SANTO ANDRÉ ASSUMA ESSA DEMANDA, GARANTINDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA E A PROTETIZAÇÃO DOS CIDADÃOS ANDREENSES.
Processo N°: 1592/2025 Protocolo N°: 1690 ID: 60021 Data: 17/03/2025 10:45:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: APRAESPI Ribeirão Pires
Documentos Diversos - EXP n° 16/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1558/2025 Protocolo N°: 1650 ID: 59949 Data: 12/03/2025 16:00:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
Documentos Diversos - EXP n° 15/2025
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1011/2025 Protocolo N°: 1078 ID: 59373 Data: 21/02/2025 16:12:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 14/2025
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISA ACERCA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Nº MP 43.0711.0001444/2024-9.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 794 ID: 59059 Data: 14/02/2025 10:14:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
Documentos Diversos - EXP n° 13/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 733/2025 Protocolo N°: 788 ID: 59043 Data: 13/02/2025 14:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
Documentos Diversos - EXP n° 12/2025
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA 0541213-23/2021.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 777 ID: 59023 Data: 12/02/2025 11:19:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Documentos Diversos - EXP n° 11/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA 0440263-89/2017
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 520 ID: 58782 Data: 07/02/2025 17:24:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Documentos Diversos - EXP n° 10/2025
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO – CRESS – SP SECCIONAL ABCDMRR, MANIFESTA POSIÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 515 ID: 58758 Data: 07/02/2025 10:22:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conselho Regional de Serviço Social
Documentos Diversos - EXP n° 9/2025
O FÓRUM REGIONAL DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS ABCDMRR MANIFESTA OPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 514 ID: 58757 Data: 07/02/2025 10:18:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fórum Regional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social
Documentos Diversos - EXP n° 8/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ – CMAS/SA, SOLICITA REVISÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2024.
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 513 ID: 58755 Data: 06/02/2025 17:40:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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