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Última atualização: 17/03/2025
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Documentos Diversos - EXP n° 17/2025
A “APRAESPI” (ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE RIBEIRÃO PIRES, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS AOS MUNÍCIPES DE SANTO ANDRÉ, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO PARA QUE, A PARTIR DE AGORA, O CER SANTO ANDRÉ ASSUMA ESSA DEMANDA, GARANTINDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA E A PROTETIZAÇÃO DOS CIDADÃOS ANDREENSES.
Processo N°:
1592/2025
Protocolo N°:
1690
ID:
60021
Data:
17/03/2025 10:45:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
APRAESPI Ribeirão Pires
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 16/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1558/2025
Protocolo N°:
1650
ID:
59949
Data:
12/03/2025 16:00:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Câmara dos Deputados
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 15/2025
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1011/2025
Protocolo N°:
1078
ID:
59373
Data:
21/02/2025 16:12:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 14/2025
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISA ACERCA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Nº MP 43.0711.0001444/2024-9.
Processo N°:
737/2025
Protocolo N°:
794
ID:
59059
Data:
14/02/2025 10:14:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 13/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°:
733/2025
Protocolo N°:
788
ID:
59043
Data:
13/02/2025 14:26:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Câmara dos Deputados
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 12/2025
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA 0541213-23/2021.
Processo N°:
725/2025
Protocolo N°:
777
ID:
59023
Data:
12/02/2025 11:19:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAIXA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 11/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA 0440263-89/2017
Processo N°:
472/2025
Protocolo N°:
520
ID:
58782
Data:
07/02/2025 17:24:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAIXA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 10/2025
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO – CRESS – SP SECCIONAL ABCDMRR, MANIFESTA POSIÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024.
Processo N°:
468/2025
Protocolo N°:
515
ID:
58758
Data:
07/02/2025 10:22:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Conselho Regional de Serviço Social
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 9/2025
O FÓRUM REGIONAL DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS ABCDMRR MANIFESTA OPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024.
Processo N°:
467/2025
Protocolo N°:
514
ID:
58757
Data:
07/02/2025 10:18:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fórum Regional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 8/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ – CMAS/SA, SOLICITA REVISÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2024.
Processo N°:
466/2025
Protocolo N°:
513
ID:
58755
Data:
06/02/2025 17:40:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
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