Data de apresentação 19/10/2026 10:55:07
 N° Processo 7910/2026
 N° Protocolo 8437/2026
 ID 77574
 Ementa

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSO pelo Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro, data que ressalta a importância da participação popular, do respeito à Constituição Federal, da liberdade de expressão e da garantia dos direitos fundamentais.

 Autoria

Ver. Wagner Lima;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação