PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Indicação 1312/2026

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Data de apresentação 31/03/2026 11:03:07

N° Processo 2104/2026

N° Protocolo 2217/2026

ID 71104

Ementa

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instituição do Sistema Único de Emissão de Atestados Médicos Digitais – "E-Atestado" no município de Santo André.

Autoria

Ver. Daniel Buissa;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 06/04/2026 11:37:05	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, em 1º de abril, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1273/2026 - Sessão Ordinária nº 16 realizada em 31/03/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 68/2026 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2026 (envio e confirmação de recebimento)

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 16:49:56	Ação: Encaminhe-se
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 31/03/2026 11:03:07	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

07/04

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 3 dias, 23 horas, 26 minutos

06/04

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 dias, 18 horas, 47 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 06/04/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

abr

31/03

Leitura e Encaminhamento Plenário 5 horas, 46 minutos Encaminhe-se Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 1312/2026

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}