PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 185/2026

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Data de apresentação 06/04/2026 16:34:30

N° Processo 2271/2026

N° Protocolo 2392/2026

ID 71242

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Senhor Prefeito Municipal acerca dos critérios de contratação de serviços artístico-pedagógicos, da utilização da plataforma BBMNET e da transparência na gestão dos programas culturais do Município de Santo André.

Autoria

Ver. Tiago Nogueira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 09/04/2026 12:26:16	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, no dia 7/04/2026, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1299/2026 - Sessão Ordinária nº 17 realizada em 07/04/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 72/2026 - Proposituras aprovadas na 17ª Sessão Ordinária, de 7_04_2026

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2026 10:43:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 06/04/2026 16:34:31	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).}

09/04

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 2 dias, 17 horas, 18 minutos

09/04

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 1 hora, 43 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

07/04

Para leitura e Votação Plenário 18 horas, 8 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/04/2026

06/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 185/2026

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).}

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