PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 14/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 10:16:59

N° Processo 229/2026

N° Protocolo 258/2026

ID 69125

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando informações acerca da regularização fundiária na região do Parque Andreense, neste município de Santo André.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 6 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 05/02/2026 17:07:46	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, nesta data, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1026/2026 - Sessão Ordinária nº 2 realizada em 03/02/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 9/2026 - Proposituras aprovadas na 2ª Sessão Ordinária, de 3_02_2026

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2026 10:11:13	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 18 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 03/02/2026 10:17:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

06/02

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 1 dia, 3 horas, 15 minutos

05/02

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 6 horas, 56 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

03/02

Para leitura e Votação Plenário 23 horas, 54 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/02/2026

03/02

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 14/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}