| Recebimento: 25/04/2025 |
Fase: Análise e Manifestação sob a Lei |
Setor:Consultora Legislativa - 05 |
|
|
Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2025 |
Fase: Para Providências - DG |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 25/04/2025 11:27:34 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos os autos à Consultora Legislativa 5, Dra Mirtes Miguel, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 25/04/2025 09:53:54 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Solicitamos o envio dos autos à consultora legislativa 5, Dra Mirtes Miguel, para análise jurídica acerca da propositura.
Atenciosamente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2025 14:54:01 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição: 15/04/2025
Parecer Comissões: 10/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
| Envio: 23/04/2025 14:47:25 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Na condição de Presidente da Comissão de Educação e Cultura, designo para ser relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Sr. Fábio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/04/2025 17:15:32 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 15/04/2025
Parecer Comissões: 10/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 16/04/2025 16:25:50 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo para ser relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Dr. Marcelo Chehade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/04/2025 12:18:07 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 15/04/2025
Parecer Comissões: 10/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 11:33:47 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Educação e Cultura;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 14/04/2025 16:39:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|