| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 02/06/2025 16:06:29 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Conforme orientação da Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, encaminha-se para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 02/06/2025 12:34:21 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Diretor Geral,
A presente publicação trata-se de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, de autoria da Vereadora Luna Zarattini. O PL nº 592/2025 dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate no município de São Paulo e, em sua justificativa, apenas cita que a Câmara Municipal de Santo André, propôs um PL idêntico ao protocolado e pede aos seus pares pela sua aprovação.
Não havendo nenhuma medida a ser tomada por ora, solicitamos o arquivamento do presente processo.
Atenciosamente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DG |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 30/05/2025 10:40:39 |
Ação: Para Instrução
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Complemento da Ação: À Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, para ciência e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Protocolar Documento |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 28/05/2025 17:22:34 |
Ação: Documento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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