Data de apresentação 18/11/2025 12:43:59
 N° Processo 8896/2025
 N° Protocolo 9458/2025
 ID 68108
 Ementa

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santo André solicitando a imediata implantação no município do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade após a sanção do Projeto de Lei Federal nº 2.199/2022, com a promoção de ampla campanha de divulgação e conscientização à população.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação