PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Indicação 5575/2025

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Data de apresentação 10/11/2025 15:33:31

N° Processo 8540/2025

N° Protocolo 9075/2025

ID 67706

Ementa

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto ao departamento competente, que seja realizado estudo visando à inserção de dispositivo na Lei Municipal nº 10.302/2020, para reconhecer expressamente a natureza indenizatória da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada (GDAD).

Autoria

Ver. Bahia do Lava Rápido;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 25 dias, 19 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 11/11/2025 18:01:31	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, nesta data, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 2187/2025 - Sessão Ordinária nº 67 realizada em 11/11/2025. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 284/2025 - Proposituras apresentadas na 67ª Sessão Ordinária, de 11-11-2025

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2025 10:00:00	Ação: Encaminhe-se
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/11/2025 15:33:31	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

11/11

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 25 dias, 20 horas, 17 minutos

11/11

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 8 horas, 1 minuto Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 11/11/2025 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

11/11

Leitura e Encaminhamento Plenário 18 horas, 26 minutos Encaminhe-se Despacho Eletrônico - 11/11/2025

10/11

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 5575/2025

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}