PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 549/2025

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Data de apresentação 03/11/2025 15:58:59

N° Processo 8330/2025

N° Protocolo 8859/2025

ID 67479

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre prazo de 90 dias para resposta da prefeitura às servidoras e servidores referente aos registros de faltas injustificadas. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 19 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 05/11/2025 18:44:34	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, na data deste despacho, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 271/2025 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 65ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2025 (Envio e confirmação de recebimento) Ofício CCA 315/2025 - 315-2025 GP - PMSA - Requerimentos de Informações (art. 58) (65ª Sessão Ordinária - 4-11-2025)

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2025 11:35:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 03/11/2025 15:58:59	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

05/11

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 19 horas, 35 minutos

05/11

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 7 horas, 8 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 05/11/2025 E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas Ofício CCA

04/11

Para leitura e Votação Plenário 19 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/11/2025

03/11

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 549/2025

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}