PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 155/2026

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Data de apresentação 24/03/2026 11:45:53

N° Processo 1883/2026

N° Protocolo 1991/2026

ID 70804

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre a ausência de equipes gestoras nas unidades escolares da rede municipal de ensino e o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Educação. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 26/03/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 20 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 25/03/2026 17:31:58	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, na data deste despacho, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1233/2026 - Sessão Ordinária nº 14 realizada em 24/03/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 62/2026 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de março de 2026

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2026 17:10:25	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 24/03/2026 11:45:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}

26/03

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 1 dia, 20 horas, 23 minutos

25/03

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 21 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 25/03/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

24/03

Para leitura e Votação Plenário 5 horas, 24 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 155/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}

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