PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Requerimento 262/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/06/2026 10:03:59

N° Processo 3967/2026

N° Protocolo 4174/2026

ID 72490

Ementa

REQUERIMENTO para que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que preste as seguintes informações acerca de todas as desafetações de áreas públicas (terrenos) realizadas no período compreendido entre janeiro de 2017 e janeiro de 2026: Conforme inciso XVII do Art. 58 da Lei Orgânica do Município

Autoria

Ver. Bahia;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 18 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 139 dias, 11 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 03/06/2026 15:32:24	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, no dia 2/06/2026, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1590/2026 - Sessão Ordinária nº 31 realizada em 02/06/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 128/2026 - Proposituras aprovadas na 31ª Sessão Ordinária, de 2_06_2026

Recebimento: 02/06/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2026 11:00:26	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 01/06/2026 10:04:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital