| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 09/12/2024 15:09:27 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após a publicação da Resolução nº 7 de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 09/12/2024 11:28:11 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos a Resolução nº 7/2024, sendo incorporadas as emendas de protocolos nºs 7591 e 7423, publicada na edição de 7/12/2024 do jornal Diário do Grande ABC. Encaminhamos ainda o seu arquivo à Gerência de Controle Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 7/2024 - 7-2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 9, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA “F” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 648/2024 - Resolução nº 7/2024 (publicação)
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 06/12/2024 15:02:07 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Para que não haja afronta ao nosso ordenamento jurídico deve-se prevalecer a data de 1º de fevereiro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 |
Fase: Baixar Resolução e Publicação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/12/2024 16:13:59 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Cumpre-nos informar que, durante a emissão da Resolução nº 7/2024, observamos 2 Emendas aprovadas, de protocolos 7423 e 7591.Ocorre que a vigência de ambas emendas divergem as datas aprovadas, quais sejam:
Emenda Modificativa: protocolo nº 7423/2024 - vigor em 1º de fevereiro de 2025
Emenda Aditiva: protocolo nº 7591/2024 - vigor em 2 de janeiro de 2025.
Diante do exposto, solicito orientação superior para que possamos concluir a Resolução nº 7/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/12/2024 11:06:44 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 122/2024 - PR 8/24
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 17:35:22 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
|
|
Complemento da Ação:
As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 72/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2024 14:28:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação:
As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 72/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2024 14:46:56 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2024 10:52:41 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Resolução supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 26/11/2024 09:26:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|