| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 20 dias, 7 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2026 16:18:11 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2026 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/03/2026 18:32:36 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/01/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Tiago Nogueira |
| Envio: 24/02/2026 16:56:18 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 26 dias, 5 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente do parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2026 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/01/2026 10:54:29 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Na forma do despacho de fls. 19, proferido pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, segue o processo para ciência das considerações enunciadas no parecer prévio (fls. 14-18).
Após a ciência do Autor, retornem os autos para o Núcleo de Apoio Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2026 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 21/01/2026 10:22:21 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura apresentada.
Solicitamos o encaminhamento do processo ao autor do Projeto de Lei para ciência do parecer emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 20/01/2026 15:13:37 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 82 dias, 5 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 8/2026 - 7671/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 29/10/2025 11:17:36 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 10:48:19 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 50 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 21/10/2025
Parecer Comissões: 10/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 28/10/2025 18:34:01 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 16:35:11 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 21/10/2025
Parecer Comissões: 10/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 22/10/2025 13:45:40 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fábio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 12:53:30 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 21/10/2025
Parecer Comissões: 10/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 15:19:54 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 21/10/2025 11:50:02 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 14/10/2025 10:16:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|