PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Resolução 10/2026

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Data de apresentação 13/04/2026 17:01:47

N° Processo 2530/2026

N° Protocolo 2656/2026

ID 71529

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10/2026, que institui Comissão de Assuntos Relevantes para buscar junto à Transpetro e demais órgãos competentes, soluções para utilização adequada de áreas no município de Santo André sob as quais passam gasodutos.

Autoria

Ver. Tiago Nogueira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 7 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 12 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 13/04/2026 17:01:47	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital